Objectivos: desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua actualidade e interesse prático, mereçam um tratamento particular; aquisição da capacidade de desenvolver um discurso crítico coerente e fundamentado sobre as tendências jurisprudenciais vigentes em Macau; promover a reflexão sobre as principais críticas acerca da justiça criminal e compreender a sua própria evolução; aquisição dos instrumentos dogmáticos necessários para a correcta interpretação e aplicação das normas substantivas e adjectivas.
Métodos de Ensino: método expositivo para transmissão de conhecimentos, aliado à participação activa dos alunos, tendo em vista as competências a desenvolver e os objectivos de avaliação.
Método de Avaliação: apresentação de relatório final (que consiste numa anotação a um acórdão de jurisprudência de Macau), previamente apresentado e discutido perante o docente e demais alunos; participação e assiduidade.
- Teacher: psamachado, Sa Machado Pedro